Processo 663200/08
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 23/12/2008 11:33
Autuado em 23/12/2008 11:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 385/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2011 Acórdão   385/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
24/03/2011 Acórdão   385/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado OSMAR MAIA
Interessado SIDIVAL BACIL DE SOUZA
Interessado WELITON DE SOUZA BACIL

Juntadas
DataDescrição
29/06/2009 09:23 juntada do Protocolo nº 288771/09, referente ao oficio nº 347/09 por parte do Ex - Presidente da Câmara
24/06/2009 14:58 Juntada do Protocolo nº 276498/09, referente manifestação do Senhor Osmar Maia.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Acórdão nº 385/2011
18/03/2011 291 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 24/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2011 13:50 DP  
24/03/2011 16:21 STP Acórdão nº 385/2011 -
24/03/2011 16:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2011 -
24/03/2011 16:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 84/2011 -
24/03/2011 16:21 STP Despacho Processual Diverso nº 40/2011 -
16/03/2011 10:12 GCG  
15/03/2011 08:38 DP Informação nº 382/2011 -
01/02/2011 09:46 GCG Despacho nº 212/2011 -
14/10/2010 15:23 SITIO  
30/11/2009 10:26 GCG  
23/09/2009 14:20 SMPjTC Parecer nº 15346/2009 - arquivamento Ementa: Denúncia. Notícia de irregularidades em concurso público. Insuficiência de provas acerca do alegado. Arquivamento do feito sem julgamento do mérito.
29/06/2009 12:57 DIJUR Parecer nº 11770/2009 - DENÚNCIA. IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO. MATÉRIA SOB ANÁLISE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS. IMPROCEDÊNCIA.
11/05/2009 15:12 GCG Ofício com prazo nº 347/2009 -
11/05/2009 15:12 GCG Ofício com prazo nº 348/2009 -
11/05/2009 11:34 DP  
08/05/2009 11:12 DP  
24/04/2009 12:48 GCG Despacho nº 677/2009 -
24/04/2009 12:48 GCG Despacho nº 693/2009 -
02/03/2009 12:16 DIJUR Informação nº 539/2009 -
02/03/2009 12:16 DIJUR Parecer nº 3324/2009 - REQUERIMENTO AO CORREGEDOR-GERAL. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO EX-PREFEITO. REMESSA INICIAL DOS AUTOS AO SR. CORREGEDOR-GERAL PARA DELIBERAR SOBRE A OPORTUNIDADE DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA AO E
09/01/2009 16:06 GCG Despacho nº 226/2009 -
09/01/2009 16:06 GCG Informação nº 18/2009 -
23/12/2008 11:32 GP Despacho Processual Diverso nº 22/2009 -

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